Termos e Condições Gerais

 I. Site AdvanceCare

O Site AdvanceCare pertence à AdvanceCare – Gestão de Serviços de Saúde, S.A., que assegura a respetiva gestão e utilização pelos seus visitantes (doravante "Utilizadores" ou "Utilizador"), sem prejuízo da disponibilização de conteúdos relativos às demais sociedades identificadas nos presentes T&C.

O Grupo AdvanceCare é constituído pelas seguintes empresas:

• pela AdvanceCare – Gestão de Serviços de Saúde S.A. com sede na Torre Oriente, Av. Colégio Militar, 37 F - Pisos 0 e 1, 1500-180 Lisboa, pessoa coletiva número 504299263, (doravante designada “AdvanceCare”), 
• pela Esumédica Prestação de Cuidados de Saúde S.A. com sede na Avenida António Augusto de Aguiar, 42, Cave Esquerda, 1050-012 Lisboa, pessoa coletiva número 503221945 (doravante “Esumédica”);

Neste Site AdvanceCare, poderá encontrar conteúdos relacionados com qualquer uma das empresas do Grupo AdvanceCare.

A AdvanceCare e a Esumédica integram o Grupo RediOn. 

 

II.  Aceitação dos T&C

Ao utilizar as funcionalidades disponibilizadas no Site AdvanceCare, o Utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como ter tomado conhecimento da Política de Tratamento de Dados Pessoais da AdvanceCare, a qual deve ser lida conjuntamente com os presentes T&C.

Por este motivo, o Utilizador deve proceder à leitura cuidada e integral de ambos os documentos, declarando possuir capacidade e legitimidade para aceitar os presentes T&C e assegurar o respetivo cumprimento.

Caso não concorde e não aceite os presentes T&C ou com a forma como os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Tratamento de Dados Pessoais da AdvanceCare, o Utilizador deverá abster-se de utilizar o Site AdvanceCare.

 

III. Alteração dos T&C

O Grupo AdvanceCare reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, os presentes T&C.

As alterações aos T&C serão publicadas no Site AdvanceCare, devendo o Utilizador consultá-los periodicamente, bem como a Política de Tratamento de Dados Pessoais disponibilizada no mesmo.

Sempre que as alterações sejam materialmente relevantes para funcionalidades ou serviços já utilizados pelos Utilizadores, será prestada informação adicional pelos meios considerados adequados, sempre que tal se revele necessário ou legalmente exigível.

As alterações aos T&C vinculam o Utilizador a partir da sua utilização continuada do Site AdvanceCare após a respetiva publicação.

Caso o Utilizador não concorde com alguma das alterações introduzidas, deverá abster-se de utilizar o Site AdvanceCare.

 

IV. Propriedade Intelectual e Industrial

O Utilizador reconhece que o Site AdvanceCare e os respetivos conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo, designadamente, direitos de autor, marcas, nomes comerciais, software, bases de dados, documentos, obras, materiais e demais conteúdos disponibilizados, excluindo os dados fornecidos pelos Utilizadores.

Os referidos direitos pertencem às sociedades que integram o Grupo AdvanceCare ou a terceiros que tenham autorizado a respetiva utilização, comprometendo-se o Utilizador a respeitar integralmente esses direitos.

O Utilizador reconhece que a permissão que lhe é concedida para aceder ao Site AdvanceCare não constitui qualquer licença, cessão ou transmissão de direitos sobre o Site AdvanceCare ou sobre os seus conteúdos.

O Utilizador não poderá utilizar o Site AdvanceCare ou os seus conteúdos para criar produtos, serviços ou quaisquer outras finalidades não expressamente previstas, designadamente para fins comerciais, nem poderá reproduzir, duplicar, copiar, transmitir, distribuir ou comercializar os conteúdos do website, o respetivo design, aparência ou qualquer informação disponibilizada através do mesmo.

Em caso de violação, ou de fundada suspeita de violação, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, o Grupo AdvanceCare poderá restringir ou impedir o acesso do Utilizador às funcionalidades disponibilizadas no Site AdvanceCare, sem prejuízo do recurso aos meios judiciais e extrajudiciais legalmente admissíveis para a proteção dos seus direitos e obtenção do ressarcimento dos danos sofridos.

O Grupo AdvanceCare autoriza a consulta, download e impressão dos conteúdos do Site AdvanceCare, desde que sejam respeitadas as seguintes condições:

(i) Utilização exclusivamente para fins pessoais e não comerciais;

(ii) Não modificação dos conteúdos;

(iii) Não eliminação ou alteração de quaisquer referências a direitos de propriedade intelectual, marcas ou avisos de titularidade existentes nos conteúdos;

(iv) Não produção, reprodução ou distribuição de trabalhos derivados dos conteúdos do Site AdvanceCare, salvo autorização prévia e expressa do Grupo AdvanceCare.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, qualquer reprodução autorizada deverá conservar a indicação da titularidade dos respetivos direitos de propriedade intelectual.

© 2026 Grupo AdvanceCare. Todos os direitos reservados.

 

V.  Funcionalidades disponibilizadas

Através do Site AdvanceCare, são disponibilizadas ao Utilizador várias funcionalidades, tais como:

1. Consultar a Biblioteca de Saúde - Na Biblioteca de saúde são disponibilizados conteúdos e artigos sobre saúde, seguros e bem-estar;
2. Consultar Glossário - O Glossário é um dicionário sobre termos relacionados com saúde;
3. Consultar o Diretório Clínico - O Diretório clínico permite pesquisar um médico ou prestador da rede AdvanceCare;
4. Subscrição de Newsletters - As Newsletters são comunicações periódicas sobre temas da atualidade na área da saúde, com propósitos meramente informativos, que são gratuitamente remetidas para o e-mail do Utilizador que as subscrever. O Utilizador subscreve a Newsletters, quando clica no botão “Subscrever” e introduz o e-mail para onde as mesmas devem ser enviadas. O envio de Newsletters pode ser cancelado a todo o tempo clicando no botão “Remover”, disponível em cada e-mail enviado. Saiba mais aqui;
5. Apresentar um pedido nos formulários digitais - Para os tomadores de Seguros, Segurados, Beneficiários ou Terceiros lesados, bem como para qualquer outro cliente e/ou Utilizador do Site AdvanceCare, a AdvanceCare disponibiliza um conjunto de formulários para submissão de pedidos de esclarecimento, apresentação de reclamações, pré-autorizações, candidaturas, entre outros. Saiba mais aqui;
6. Chatbot - Disponibilizamos para o público em geral, uma ferramenta de comunicação que permite aceder a informação relevante sobre a atividade empresarial. Em todo o caso, algumas funcionalidades poderão estar limitadas a tomadores de seguro, ou segurados e/ou sujeitas a autenticação prévia. Sempre que se revele adequado, poderemos encaminhá-lo para contacto direto com um dos nossos elementos da equipa de atendimento. 

O Grupo AdvanceCare reserva-se o direito de, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio ou notificação do Utilizador, alterar, adicionar ou eliminar funcionalidades do Site AdvanceCare e os respetivos conteúdos ou de interromper ou suspender o funcionamento desse site.

 O Grupo AdvanceCare não garante que o Site AdvanceCare esteja permanentemente disponível, podendo proceder a ações de manutenção, atualização ou melhoria, com ou sem aviso prévio.

 

VI. Responsabilidade

O Site AdvanceCare foi desenvolvido com o objetivo de informar e esclarecer os Utilizadores sobre as atividades desenvolvidas pelo Grupo AdvanceCare, permitindo igualmente o acesso a determinadas funcionalidades específicas.

O Grupo AdvanceCare informa que os conteúdos disponibilizados no Site AdvanceCare têm natureza meramente informativa. Embora procure assegurar que a informação disponibilizada é adequada, completa, rigorosa e atualizada, não garante que a mesma se encontre permanentemente isenta de lapsos, erros, omissões ou desatualizações.

A informação disponibilizada no Site AdvanceCare não constitui aconselhamento médico, clínico, jurídico, fiscal ou de qualquer outra natureza profissional, não dispensando a consulta de profissionais qualificados sempre que tal se revele necessário.

O Grupo AdvanceCare não garante que o Site AdvanceCare esteja permanentemente disponível ou que o respetivo acesso ocorra sem erros, interrupções ou perturbações, reservando-se o direito de proceder, a qualquer momento, a ações de manutenção, atualização, alteração ou suspensão, temporária ou definitiva, sempre que tal se revele necessário.

O Utilizador deverá confirmar, junto do Grupo AdvanceCare ou de outras fontes adequadas, qualquer informação que considere relevante para a tomada de decisões.

Sem prejuízo da responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, as sociedades do Grupo AdvanceCare não serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes de interferências, interrupções, erros, vírus informáticos, falhas técnicas, atrasos na transmissão de dados, acessos não autorizados ou outras situações equivalentes que se encontrem fora do seu controlo razoável e que não resultem de incumprimento doloso ou gravemente negligente das suas obrigações legais.

O Grupo AdvanceCare não é responsável pelos conteúdos, políticas, práticas ou funcionalidades de websites ou plataformas de terceiros para os quais o Site AdvanceCare remeta através de hiperligações.

O Utilizador reconhece que a utilização do Site AdvanceCare deve ser efetuada de forma diligente e responsável, assumindo as consequências decorrentes da utilização indevida das funcionalidades disponibilizadas, incluindo eventuais danos causados aos seus sistemas ou equipamentos informáticos, bem como a perda, destruição ou corrupção de dados resultante dessa utilização.

 

VII. Dados Pessoais

A utilização do Site AdvanceCare não implica necessariamente o fornecimento ou tratamento de dados pessoais. No entanto, sempre que tal se verifique, será aplicável a Política de Tratamento de Dados Pessoais da AdvanceCare, disponível aqui.

 

VIII. Ligações a outras entidades ou conteúdos

O Site AdvanceCare poderá incluir links para outras páginas de terceiros que não pertencem ao Grupo AdvanceCare. 

O Grupo AdvanceCare não aceita qualquer responsabilidade pela disponibilidade desses Links ou pela exatidão dos conteúdos acedidos pelo Utilizador através dos mesmos, que não foram aprovados, nem endossados pelo Grupo AdvanceCare. 

O Utilizador assume inteira responsabilidade pelo acesso a esses links e pela utilização dos conteúdos a que acedeu através dos mesmos.

 

IX. Lei Aplicável e Jurisdição

Sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, designadamente em matéria de proteção dos consumidores, os T&C regem-se pela lei portuguesa e são competentes os tribunais da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

No caso de alguma disposição dos T&C vir a ser declarada inválida, ainda que apenas parcialmente, tal não implica a invalidade das restantes disposições nem prejudicará a sua validade como um todo.

 

X. Questões e sugestões

Para qualquer questão, pedido de esclarecimento ou sugestão relacionada com os presentes T&C, poderá contactar a AdvanceCare através do endereço de correio eletrónico cliente.compliance@advancecare.com.

 

Os T&C foram revistos e publicados em setembro de 2026.